1. Termos Gerais

Ao acessar e utilizar a plataforma SpacePro, disponível pelo site e aplicativo móvel, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.

A SpacePro é uma plataforma digital de treinos para musculação que oferece programações profissionais prontas, com periodização, progressão de carga e vídeos demonstrativos. Os treinos não são personalizados ou individualizados. Trata-se de uma programação geral elaborada por profissionais de educação física, destinada a usuários de diferentes níveis (iniciante, intermediário e avançado).

A SpacePro é operada por pessoa jurídica devidamente registrada sob as leis brasileiras, com sede na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, o usuário deve realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras e atualizadas: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF, CEP, número da residência e senha de acesso.

O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). Qualquer atividade realizada com suas credenciais será de sua responsabilidade.

O usuário deve ter no mínimo 18 anos para criar uma conta. Menores de 18 anos só podem utilizar a plataforma com o consentimento e supervisão de um responsável legal.

3. Planos e Assinatura

A SpacePro oferece planos de assinatura recorrente nos formatos mensal e anual, nas modalidades Masculino, Feminino e Casal. Os valores estão disponíveis na página de planos do site.

O plano Casal permite dois acessos simultâneos na mesma conta. Os demais planos permitem apenas um acesso por conta.

Ao assinar, o usuário autoriza a cobrança recorrente no cartão de crédito informado, no valor e periodicidade correspondentes ao plano escolhido. A cobrança será renovada automaticamente ao final de cada ciclo (mensal ou anual), até que o usuário realize o cancelamento.

Após a confirmação do pagamento, o acesso à plataforma é liberado imediatamente. O usuário pode acessar os treinos tanto pelo navegador quanto pelo aplicativo disponível na App Store (iOS) e Google Play (Android).

4. Cancelamento e Reembolso

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, diretamente pela área de conta no site, sem necessidade de contato com o suporte.

Ao cancelar, o acesso permanece ativo até o final do período já pago. Não há cobrança de multa ou taxa de cancelamento.

O reembolso integral é garantido apenas na primeira assinatura do usuário, desde que o cancelamento seja solicitado em até 7 (sete) dias corridos após a data da primeira cobrança, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Após esse prazo, ou em caso de renovação da assinatura, não haverá reembolso por cancelamento antecipado.

5. Compartilhamento de Conta

É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros, exceto no plano Casal, que permite dois acessos simultâneos na mesma conta.

A SpacePro reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de compartilhamento irregular, como acessos simultâneos em mais dispositivos do que o permitido pelo plano contratado.

6. Uso da Plataforma e Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (treinos, vídeos, textos, imagens, metodologias e programações) é de propriedade exclusiva da SpacePro e protegido por direitos autorais.

O usuário não pode copiar, reproduzir, distribuir, gravar, transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo da plataforma, no todo ou em parte, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito da SpacePro.

O uso da plataforma é exclusivamente pessoal e não comercial. É proibido utilizar o conteúdo para fins de revenda, consultoria a terceiros, ou qualquer atividade comercial.

7. Saúde e Responsabilidade Física

Os treinos disponibilizados na plataforma são de caráter informativo e educacional. A SpacePro não substitui o acompanhamento de um profissional de saúde.

O usuário declara estar ciente de que a prática de exercícios físicos envolve riscos, incluindo, mas não se limitando a, lesões musculares, articulares e cardiovasculares. O usuário é o único responsável por avaliar sua condição física antes de iniciar qualquer treino.

Recomendamos que o usuário consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios, especialmente se possuir condições de saúde pré-existentes, estiver grávida, ou não praticar atividade física há mais de 6 meses.

A SpacePro não se responsabiliza por lesões, danos físicos ou qualquer prejuízo à saúde decorrentes da execução dos treinos disponibilizados na plataforma.

8. Dados Pessoais e Pagamento

Os dados pessoais coletados no cadastro (nome, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF, CEP e número da residência) são armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para a prestação do serviço, comunicação com o usuário e cumprimento de obrigações legais.

Os dados de pagamento (número do cartão, titular, validade e código de segurança) são processados diretamente pelo gateway de pagamentos Asaas e não são armazenados nos servidores da SpacePro. A SpacePro não tem acesso aos dados completos do cartão do usuário.

Para mais detalhes sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Disponibilidade do Serviço

A SpacePro se empenha em manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O serviço pode sofrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior.

A SpacePro não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados por indisponibilidade temporária da plataforma.

10. Suspensão e Encerramento

A SpacePro reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, incluindo, mas não se limitando a: compartilhamento irregular de conta, reprodução não autorizada de conteúdo, uso comercial não autorizado, ou qualquer conduta que prejudique a plataforma ou outros usuários.

Em caso de encerramento por violação dos termos, o usuário não terá direito a reembolso de valores já pagos.

11. Alterações nos Termos

A SpacePro pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Em caso de alterações significativas, o usuário será notificado por e-mail.

12. Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Araras, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (19) 99946-3354.